quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Os direitos dos Cuidadores de Idosos.

Cotidianamente, recebemos comentários e e-mails endereçado ao site Cuidar de Idosos, a respeito de dúvidas sobre a profissão de cuidador de idosos. Já escrevemos alguma coisa sobre esta matéria em outro post ver post de 04 de julho de 2008, que resultou no artigo mais lido dentro do site (nada menos que 5.500 leitores!), com 49 comentários de pessoas cheias de dúvidas sobre a profissão de cuidador de idosos.

Como ainda é uma profissão nova, sem sindicatos representativos ou pouquíssimas associações de classe - só conheço a Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerais (ACI-MG) - é normal haver perguntas referentes a esta profissão: como contratar, qual o salários, quais os direitos trabalhistas, quais são seus deveres, etc, etc…

Vamos buscar primeiro na Classificação Brasileira de Ocupações, o que o Ministério do Trabalho orienta:

“…5162 -10 Cuidador de idosos - Acompanhante de idosos, Cuidador de pessoas idosas e dependentes, Cuidador de idosos domiciliar, Cuidador de idosos institucional, Gero-sitter.

Descrição sumária

Cuidam de idosos, a partir de objetivos estabelecidos por instituições especializadas ou responsáveis diretos, zelando pelo bem–estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida.”

Assim, o cuidador de idosos tem direitos trabalhistas assegurados pela constituição, como qualquer trabalhador:

1. carteira de trabalho devidamente anotada
2. salário mínimo garantido por lei, 13º salário e férias de 30 dias
3. repouso semanal, de preferência no domingo
4. licença gestante de 120 dias e a estabilidade no emprego até 5 meses após o parto
5. aposentadoria
6. aviso prévio de 30 dias
7. licença paternidade de 5 dias corridos
8. auxílio-doença pelo INSS
9. seguro desemprego
10. vale tansporte
11. juntamente com o empregador, recolher o INSS
12. finalmente, como todo trabalhador doméstico, fundo de garantia opcional pelo empregador.

As dúvidas referentes ao salário (que não pode ser MENOR que o salário mínimo) são as mais citadas pelos internautas. Como esta profissão ainda não está regulamentada por lei federal, muitas questões ainda não estão respondidas:

* qual é o salário da classe?
* qual é o tempo da jornada de trabalho?
* como fica o trabalho por tempo determinado ou somente no final de semana?
* o cuidador pode trazer o idoso para sua casa e cuidar dele?
* um parente que cuida do idoso (filha, irmã, nora, sobrinha…) tem direito a ser empregada como cuidadora e receber todas as prerrogativas descritas acima?
* o cuidador de idosos também tem que fazer o trabalho doméstico?

Gostaria de reacender este debate e buscar, junto com os internautas, soluções sobre esta questão tão atual e tão angustiante para os cuidadores.


CUIDADOR DE IDOSOS: PROFISSÃO REGULAMENTADA?

por Márcio Borges

32 comentários:

Anônimo disse...

EU ADOREI O EXCLARECIMENTO , MAS GOSTARIA DE SABER SE O CUIDADOR EXERCE A MESMA FUNÇÃO DE UMA DOMESTICA , DIGO. LAVE , PASSE ,COZINHA E AINDA FAZ OS DETERMINADOS PROCEDIMENTOS DE AUX.DE ENFERMAGEM OU TEC. DE ENFERMAGEM?

Anônimo disse...

EU ADOREI O EXCLARECIMENTO , MAS GOSTARIA DE SABER SE O CUIDADOR EXERCE A MESMA FUNÇÃO DE UMA DOMESTICA , DIGO. LAVE , PASSE ,COZINHA E AINDA FAZ OS DETERMINADOS PROCEDIMENTOS DE AUX.DE ENFERMAGEM OU TEC. DE ENFERMAGEM?

Fundação Jaqueira disse...

Agradecemos o seu interesse.

A resposta é não. Auxiliares e técnicos em enfermagem pertencem a outra categoria e ocupação.

O cuidador básico está completamente desautorizado a praticar qualquer ato médico.

Acompanhe sempre Fundação Jaqueira.
http://www.fundacaojaqueira.org.br

cidade dos anjos disse...

Boa noite, gostaria de tirar uma duvida trabalhei sete meses como cuidadora dia 16-08-10 o paciente faleceu, queria saber se tenho direito a aviso prévio.
obrigada

Anônimo disse...

Adorei o site.Sou cuidadora de idosos há 4 anos e gosto muito do que faço.Pena não ter reconhecimento nenhum dos contratantes.

Anônimo disse...

trabalho como cuiadadora de idoso ha 3 anos ultimamente estou sentindo muitas dores nas costas fis exames e deu desviu na coluna e artrose estou fazendo fisioterapia mas as dores continuan posso me encostar provisoriamente pelo inss

Jucylene disse...

Se o meu paciente falecer quais são os meu direito trabalho á tres anos com ele faço 24 horar qual é a base salárial pra quem faz 24 horas o meu salário é 1.000 reais Email Juci_ju21@hotmail.com

Anônimo disse...

gostaria de saber se um cuidador tem que trabalhar na segunda feira de carnaval?

Anônimo disse...

bom dia trabalho como acompanhante uma idosa totalmente dependente de cuidados ha seis meses eles me deram registro mas não recolhem o fgts no futuro retei q direitos

fabrina disse...

oi boa noite eu gostaria de saber de quando um filho cuida do seu proprio pai e recebe um salario x que nao era pra despesas do proprio e sim de si mesma ,tendo cuidado 5 anos quais os direitos dela adiquiridos , sendo assim o mesmo foi tirado na casa no qual havia ocorrendo maus tratos certificados por testemunhas alegando agora a prossesar o irmao que no qual tirou ele de la .

Anônimo disse...

sou cuidadora a 15 anos,ja vivi muitas situaçoes,momentos sofridos,mas de muito aprendizados,eles sao um grande exemplo de vida,e grandes estudiosos de vida,e a cada idoso uma nova liçao de vida aprendemos,nao reclamo de nada sou uma pessoa com enorme amor pelo que faço,ja cheguei a trazer uma idosa pra morar na minha propria casa,pq ela tava abandonada pelas proprias filhas,e meu coraçao nao me permitia que eu a deixasse sozinha em seu apartamento,dividi o cuidados com uma irma,e acabamos adotando essa senhora,e o amor e o carinho que ganhavamos todos os dias era a injeçao de animo para vencer mais um dia,hj trabalho com outra senhora,ja faz 2anos,e tenho um otimo salario,sou registrado com direto a td,inclusive fundo de garantia,eles entendem que meu trabalho e mto estressante,entao eles me dao ferias 2 x por ano,pra eu poder descansar.trabalho de seg a sex,ela mora no interior de sao paulo,e eu no abc,viajo td semana,eu faço questao de dizer qye quem opta por ser um cuidador ,primeiro tem que ter mto amor por eles ,e nao pelo dinheiro,eu sou grata por td,

diana disse...

eu adorei o esclarecimento , mas gostaria de saber se a cuidadora tem direito a feriado

Anônimo disse...

gtrabalho como cuidadora de idosos em uma residencia vai fazer dois dia 04 de novembro e ate agora nao tirei nenhuma ferias queria saber meus direitos referente a isso obrigada

Anônimo disse...

boa noite,sou cuidadora a 3 anos, gosto mto da minha profissão mas estou revoltada de ser cuidadora e faxineira nao da certo, é mto cansativo.
afinal qual é o nossos direitos de cuidadoras de idosos??

Anônimo disse...

anonimo, ola boa tarde sou cuidadora a 2 meses, é trabalho das 8 a 8 é uma folga a cada 15 dia.qual é a garga horaria de trabalho.

Anônimo disse...

tenho 67 anos e cuido do meu marido com transtorno mental ha 7 anos e estou muito cansada e sem saude, parece q o problema dele ta passando pra mim tambem. Ele tem 77 anos e nao tem familia e nem filhos, ñ tenho recursos pra pagar pessoa q o cuide, como devo fazer pra eu poder tratar da minha saude?
Anônoma

djalma r chaves disse...

EU ADOREI OS EXCLARECIMENTOS , MAS GOSTARIA DE SABER o seguinte:
minha esposa trabalha como cuidadora de idoso 2 X 24, horas,ela tem direitos trabalhista?ferias etc..

JÁ TRABALHA A DOIS ANOS
QUINTA E SÁBADO DEPOIS SEXTA E DOMINGO,48:00 SEMANAIS.

Anônimo disse...

boa tarde..gostaria de esclarecer umas duvidas..sou cuidadora do meu irmão, agora em agosto vai fazer 2 anos que cuido dele..Ele depende ter alguem 24 hs por dia..nao fala, não anda ,perdeu o movimento da perna direita e do braço direito, teve um avc...e até hoje não tive nem um dia de descanso e nem férias...gostaria de saber qual seria meu sálario...sendo q não tenho nem um dia da semana para mim descansar e nem fim de semana..preciso saber qual seria meu sálario..poie ele mora comigo e quem paga tdas as contas sou eu, como:mercado, luz , agua e ainda lavo a roupa dele tbém..tenho 2 filhas pra sustentar e não estou dando conta de pagar tudo sozinha....ele era bancário...desde ja agradeço a atenção....RIF

Anônimo disse...

boa tarde..gostaria de esclarecer umas duvidas..sou cuidadora do meu irmão, agora em agosto vai fazer 2 anos que cuido dele..Ele depende ter alguem 24 hs por dia..nao fala, não anda ,perdeu o movimento da perna direita e do braço direito, teve um avc...e até hoje não tive nem um dia de descanso e nem férias...gostaria de saber qual seria meu sálario...sendo q não tenho nem um dia da semana para mim descansar e nem fim de semana..preciso saber qual seria meu sálario..poie ele mora comigo e quem paga tdas as contas sou eu, como:mercado, luz , agua e ainda lavo a roupa dele tbém..tenho 2 filhas pra sustentar e não estou dando conta de pagar tudo sozinha....ele era bancário...desde ja agradeço a atenção....RIF

Anônimo disse...

Eu tenho duvidas sobre o registro em carteira . O contador colocou em minha carteira (cuidadora) mas também fez um contrato especificando que minha categoria (cuidadora)não pode ser registrada sem curso de enfermagem ,por isso fez um contrato de empregada domestica dizendo ser o apropriado por não ter classificação no ministério do trabalho.poderia por favor me orientar sobre o tal..., Obrigada(sandrakvlllo@gmail.com )

Anônimo disse...

Não é bem um comentário, é uma pergunta. Se os filhos não tem condições de cuidar de um idoso eles podem colocá-lo (no caso o pai) para morar na casa de uma pessoa conhecida e experiente no assunto e que vai cuidar dele como da família, mas sendo remunerada para isso?

Anônimo disse...

boa tarde ja trabalho como cuidadora a 5 meses um dia sim e outro não gostaria de saber se tenho direito a registro e alguns beneficios.

Anônimo disse...

Boa tarde ... só um comentário, se o FGTS é opcional o cuidador não tem direito ao seguro desemprego, ja q os magistrados entendem q os cuidadores são empregados doméstico.

Meu e mail priscila.daugirda.domingos@hotmail.com

Anônimo disse...




trabalhei 11 meses como acompanhante de idoso ou domestica em 2010, pois fui demetida por justa causa. Quero saber se tenho direito de ganhar meus direitos. Como seguro desemprego ou não. referente a isso obrigada.

01 de outubro de 2012

dineia falk disse...

trabalhei 11 meses como acompanhante de idoso ou domestica . folgava um domingo por mês. Pois fui demetida por justa causa, quero saber se tenho direito de ganhar o meus direitos.

Anônimo disse...

posso contratar menor (17anos) para fazer apenas companhia para minha mãe?

Anônimo disse...

estou para contratar uma menor (17anos) para fazer companhia para minha mãe isto seriaa possível?

Anônimo disse...

Entendi que o cuidador de idosos é uma função atribuída ao trabalhador doméstico, possuindo os direitos inerentes a esta classe de trabalhadores, não havendo ainda regulamentação própria. Assim se contratado para realizar a função de cuidador de idosos, deve atender às necessidades destes, que podem inclusive abranger os serviços domésticos envolvidos no bem estar destes idosos. Pode ser contratado como empregado doméstico, incluindo-se a função de cuidador de idosos, abrangendo assim esta função e os afazeres domésticos. Aquele contratado para a função de cuidador de idosos não é contratado como auxiliar de enfermagem e nem como enfermeiro, e muito menos como médico, não podendo se misturar profissões diferentes. Aquele que tem a formação de aux. de enfermagem ou as outras mencionadas, não pode pleitear que limitem suas atribuições baseado em sua formação quando contratado para a função de cuidador. A formação ajuda mas não configura a função do emprego, por isso importante o que foi especificado.

Anônimo disse...

Auxiliares ou Técnicos de Enfermagem realizam procedimentos que não técnicos os realizam, porque não é exclusive daqueles. Como não técnica, faço curativos simples e, dou medicamentos indicados por médicos, quando necessário a mim e aos meus familiares.

rosana disse...

Oi bom dia! Sou cuidadora de idosos e tralho para uma empresa , só recebo meu salário e mais nada, e trabalho 48 por 48 gostaria de saber se isso esta serto?

rosana disse...

Oi bom dia! Sou cuidadora de idosos e tralho para uma empresa , só recebo meu salário e mais nada, e trabalho 48 por 48 gostaria de saber se isso esta serto?

gabriela santos disse...

Sou cuidadora de idoso e trabalho 12h por dia 6 dias por semana sem intervalo para almoço, ou salário excedente por trabalhar mais que 8h. Meu patrão não quer me pagar tudo isso, então tenho uma dúvida: ele não deveria pagar perante a nova lei trabalhista dos cuidadores de idosos?